Portaria Conjunta nº1, de 30 de março de 2020 [Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências}

dc.date.accessioned	2020-04-16T18:02:46Z
dc.date.available	2020-04-16T18:02:46Z
dc.date.issued	2020-04-01
dc.description.type	Portaria
dc.identifier.uri	https://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/1585
dc.language.iso	por
dc.publisher	Poder Judiciário
dc.rights	open access
dc.subject.decs	Atenção à Saúde
dc.subject.other	Atenção à Saúde
dc.subject.other	Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Saúde Pública	pt_BR
dc.subject.other	SESAI	pt_BR
dc.subject.other	Saúde de Populações Indígenas	pt_BR
dc.subject.other	Coronavírus	pt_BR
dc.subject.other	covid-19	pt_BR
dc.subject.other	Medidas de Segurança	pt_BR
dc.title	Portaria Conjunta nº1, de 30 de março de 2020 [Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências}	pt_BR
dc.type	Legislation