Política de saúde para às populações indígenas no Brasil: continuidades e descontinuidades - 1986-2013
| dc.contributor.advisor | Nunes, Edison | |
| dc.contributor.author | Pereira, Luiz Otávio dos Santos | |
| dc.date.accessioned | 2019-08-08T12:06:08Z | |
| dc.date.available | 2019-08-08T12:06:08Z | |
| dc.date.issued | 2014 | |
| dc.degree.grantor | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | |
| dc.degree.local | São Paulo, SP | |
| dc.description.abstract | Essa dissertação propõe uma análise da Política de Saúde para as Populações Indígenas no Brasil, do período entre 1986 e 2013, tendo como base as teorias de políticas públicas desenvolvidas pela Ciência Política, em particular o ACF( Advocacy Coalition Framework) desenvolvido por Jenkins-Smith e Sabatier. Observamos que essa política pública nasce devido a um contexto mais amplo de transformações da natureza da cidadania, que compele a uma nova forma de se formular políticas públicas que lidam com a diversidade, que passa a conciliar o principio da igualdade com o respeito a diferença. E demonstramos como o Estado brasileiro busca nessa política a conciliação entre o direito à saúde e os direitos culturais, ou seja, entre o universalismo e o particularismo, tratando dos dilemas inevitáveis que esta questão acarreta. No entanto, destacamos que na política de saúde indígena ocorre uma frequência incomum de descontinuidades. Identificamos que, entre a consolidação da base ideológica dessa política pública em 1986 e o atual momento de 2013, ocorre uma série de reconfigurações institucionais e reestruturações do modelo de atenção. As quatro principais mudanças foram: em 1991, quando responsabilidade da saúde indígena é transferida para a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde); em 1994, quando ocorre o retorno parcial da saúde indígena para a FUNAI(Fundação Nacional do Índio);em 1999, com a Lei Arouca que devolve a integralidade da responsabilidade da saúde indígena para a FUNASA; e em 2008, quando é criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Essa pesquisa propõe responder quais foram os fatores que causaram o quadro geral de instabilidade institucional e das mudanças identificadas; adota como hipótese central que a causa das mudanças, e consequentemente, da instabilidade, foi a disputa entre as coalizões que se estruturam em torno de um conjunto de divergentes ideias que formam a base normativa da política de saúde indígena. Assim demonstramos quais são as coalizões, como nascem, em torno de quais ideias se estruturam, como interagem e causam mudanças na política de saúde indígena, usando a estrutura de oportunidade que possibilita a ruptura da estabilidade e mudança do status quoEssa dissertação propõe uma análise da Política de Saúde para as Populações Indígenas no Brasil, do período entre 1986 e 2013, tendo como base as teorias de políticas públicas desenvolvidas pela Ciência Política, em particular o ACF( Advocacy Coalition Framework) desenvolvido por Jenkins-Smith e Sabatier. Observamos que essa política pública nasce devido a um contexto mais amplo de transformações da natureza da cidadania, que compele a uma nova forma de se formular políticas públicas que lidam com a diversidade, que passa a conciliar o principio da igualdade com o respeito a diferença. E demonstramos como o Estado brasileiro busca nessa política a conciliação entre o direito à saúde e os direitos culturais, ou seja, entre o universalismo e o particularismo, tratando dos dilemas inevitáveis que esta questão acarreta. No entanto, destacamos que na política de saúde indígena ocorre uma frequência incomum de descontinuidades. Identificamos que, entre a consolidação da base ideológica dessa política pública em 1986 e o atual momento de 2013, ocorre uma série de reconfigurações institucionais e reestruturações do modelo de atenção. As quatro principais mudanças foram: em 1991, quando responsabilidade da saúde indígena é transferida para a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde); em 1994, quando ocorre o retorno parcial da saúde indígena para a FUNAI(Fundação Nacional do Índio);em 1999, com a Lei Arouca que devolve a integralidade da responsabilidade da saúde indígena para a FUNASA; e em 2008, quando é criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Essa pesquisa propõe responder quais foram os fatores que causaram o quadro geral de instabilidade institucional e das mudanças identificadas; adota como hipótese central que a causa das mudanças, e consequentemente, da instabilidade, foi a disputa entre as coalizões que se estruturam em torno de um conjunto de divergentes ideias que formam a base normativa da política de saúde indígena. Assim demonstramos quais são as coalizões, como nascem, em torno de quais ideias se estruturam, como interagem e causam mudanças na política de saúde indígena, usando a estrutura de oportunidade que possibilita a ruptura da estabilidade e mudança do status quo. | |
| dc.identifier.citation | PEREIRA, Luiz Otávio dos Santos. Política de saúde para às populações indígenas no Brasil: continuidades e descontinuidades - 1986-2013. 2014. 128 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/638 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.rights | open access | en_US |
| dc.subject.decs | Saúde de Populações Indígenas | |
| dc.subject.decs | Distritos Sanitários Especiais Indígenas | |
| dc.subject.decs | Antropologia da Saúde | |
| dc.subject.decs | Avaliação de Serviços de Saúde | |
| dc.subject.other | Brasil | |
| dc.subject.other | Índios Sul-Americanos | |
| dc.subject.other | Saúde de Populações Indígenas | |
| dc.subject.other | Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas | |
| dc.subject.other | Distritos Sanitários Especiais Indígenas | |
| dc.subject.other | Antropologia da Saúde | |
| dc.subject.other | Política de Saúde Indígena | |
| dc.subject.other | Avaliação de Serviços de Saúde | |
| dc.subject.other | Subsistema de Atenção à Saúde Indígena | |
| dc.title | Política de saúde para às populações indígenas no Brasil: continuidades e descontinuidades - 1986-2013 | |
| dc.type | Dissertation | en_US |