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Doenças Infecto-Parasitárias (DIP)
DIP - Legislação
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DIP - Legislação
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https://repositorio.bvspovosindigenas.fiocruz.br/handle/bvs/984
Conjunto de normas legais sobre um assunto
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Amado, Luiz Henrique Eloy
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Amazonas. Procuradoria da República
2
APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
2
APIB - Articulação dos Povos Indígenas no Brasil
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Barreto, Silvio
1
Brasil
2
Brasil. Congresso Nacional
1
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias
1
Brasil. Conselho Nacional de Justiça
1
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos Humanos
1
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fundação Nacional do Índio
1
Brasil. Ministério da Saúde
3
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena
3
Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República em Roraima
1
Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Município de Barra do Garças-MT
1
Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise
1
Brasil. Poder Executivo
1
Brasil. Presidência da República
1
Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
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